Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site institucional da RM VIP Contabilidade, disponível no endereço rmvip.com.br. Ao acessar, navegar ou interagir com qualquer área do site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor não utilize o site.

2. Sobre a RM VIP

A RM VIP é um escritório de contabilidade estabelecido em Belo Horizonte/MG, com mais de 20 anos de atuação no mercado. Somos registrados no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais sob o CRC 006884/O-0 e temos como responsável técnica a contadora Raquel Moreira de Pinho Jove (CRC 063438/O-6). Atendemos empresas de todos os portes, profissionais liberais e pessoas físicas nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e societária.

3. Uso permitido do site

O conteúdo publicado neste site tem finalidade estritamente informativa e institucional. É permitido navegar, consultar as páginas, preencher formulários de contato e compartilhar links, desde que preservada a integridade das informações e a autoria da RM VIP.

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou contrária à moral e aos bons costumes.

• Realizar mineração de dados, raspagem (scraping) ou coleta automatizada de conteúdo sem autorização expressa.

• Praticar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar código-fonte de qualquer sistema associado ao site.

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site.

• Se passar por outra pessoa, empresa ou representante da RM VIP.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layout, código-fonte, artigos e materiais gráficos — é de titularidade da RM VIP Contabilidade ou está licenciado para uso da empresa, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional aplicável a direitos autorais e propriedade industrial.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito é proibida e sujeita o infrator às medidas cabíveis.

5. Formulários e canais de contato

Os dados enviados pelos formulários, WhatsApp ou e-mail são utilizados exclusivamente para atender à solicitação do usuário. O tratamento dessas informações observa a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao enviar uma mensagem, o usuário garante que os dados fornecidos são verdadeiros, atuais e que possui autorização para compartilhá-los.

6. Prestação de serviços

Os serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e correlatos oferecidos pela RM VIP são formalizados por meio de contrato específico firmado com cada cliente, que define escopo, prazos, honorários, obrigações e responsabilidades. As informações disponíveis neste site têm caráter meramente descritivo e não constituem, por si só, oferta, proposta ou contrato de prestação de serviços.

7. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas neste site são gerais, de natureza orientativa, e não substituem a consulta profissional individualizada. Cada situação contábil, tributária ou societária deve ser analisada em seu contexto específico, com base na documentação e nas particularidades do caso concreto.

A RM VIP se empenha para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante a inexistência de eventuais imprecisões, erros ou desatualizações. Em nenhuma hipótese a empresa responderá por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nas hipóteses em que a responsabilidade não puder ser afastada por lei.

8. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas, ferramentas ou plataformas de terceiros. Tais links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade da RM VIP pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos serviços disponibilizados nesses ambientes externos. O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.

9. Alterações destes Termos

A RM VIP reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, no todo ou em parte, o site e os presentes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir da publicação no site, sendo recomendável a consulta periódica desta página.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:

RM VIP Contabilidade
E-mail: atendimentormvip@rmvip.com.br
Telefone/WhatsApp: (31) 99864-4701
Endereço: Rua Pedra Bonita, 744 — Bairro Prado — Belo Horizonte/MG